Processo 569568/09
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/02/2010 13:57
Autuado em 02/02/2010 13:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 407/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   407/ 2010 Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/02/2010 Acórdão   407/ 2010 Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANÁ PROJETOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/02/2010 14:12 182221/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 407/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 11:36 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 09:27 DP  
23/03/2010 10:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 473/2010 -
10/03/2010 09:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2010 -
08/03/2010 11:38 SMPjTC  
25/02/2010 10:55 S1C  
02/02/2010 17:11 GCFAMG  
02/02/2010 13:56 DP Informação nº 154/2010 -

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